Refletindo a Educação...

A situação real da educação e das escolas é marcada por fortes contradições, que levam freqüentemente à existência de um grande fosso entre o discurso político que sustentam e as práticas efetivas. É sobre essas contradições, sobre esse fosso, que é preciso trabalhar para transformar verdadeiramente a escola, a sociedade, o mundo. Isto supõe um método, que consiste em duplo questionamento, cada um desses questionamentos convergindo para outro:

Primeira questão, para o político:

O que significam especificamente os princípios políticos que defendo?

Que conseqüências têm em termos de construção de escolas, de equipamento, de financiamento, de formação e de salário dos professores, de definição de programas e de currículos, de condições de estudo e de avaliação dos alunos?

Isso é possível hoje? Se não é possível o que se deve fazer para que se torne possível, que programa de ações (pensado no tempo, com suas prioridades e seu financiamento) é preciso pôr em prática para realizar meu projeto político, em sua forma pedagógica?

Segunda questão, para os diretores de escola e para professores:

O que significam politicamente as minhas ações pedagógicas?

Dar continuidade a elas, mesmo quando alguns alunos não as compreendem, é democrático, é congruente com minhas escolhas políticas?

Fazer os alunos decorarem frases ou, pior ainda, fazê-los aprender frases que saberão recitar, mas contem palavras que não entende, corresponde ao meu modelo de cidadão em uma democracia?

Passar tarefas para fazer em casa ou, pior ainda, passar tarefas inteligentes, que supõe que o aluno procure em livros ou mesmo na Internet, é uma atitude democrática, quando alguns alunos contam com recursos em casa e com pais que poderão ajudá-los, em quanto outros não?

Não será por milagre que se mudará a escola, por um toque de varinha mágica, mas por um trabalho paciente, difícil, honesto.

Se o que se pretende é verdadeiramente construir uma escola democrática, para um mundo mais justo e mais solidário, será preciso enfrentar essas contradições. Será difícil, mas é isso que vale a pena. É isso que define o militante: a consciência de seus valores e a capacidade de defendê-los em seus discursos, bem como a capacidade de enfrentar as contradições para inserir seus valores na realidade social. E se estamos reunidos aqui, pelo segundo ano consecutivo, é justamente para transformar a realidade, para transformar a escola, à luz de nossos valores.

* Trecho de texto apresentado em forma de conferência no 2° Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre (RS), 22/01/ 2003

A escola, os professores, os alunos e o PPP

O que a escola desejaria fazer, o que o professor desejaria fazer, o projeto que eles têm, tudo isso é importante, porque dá sentido ao que eles tentam fazer, dá-lhe força para lutar pela melhoria da situação. No entanto, a escola é também e, sobretudo o que ela faz. É o que os alunos aprendem verdadeiramente, e não apenas aquilo que os programas e currículos oficiais definem como o que deve ser ensinado. São os métodos verdadeiramente empregados, e não os discursos que os textos oficiais, a própria escola e os professores sustentam sobre esse método. É a divisão real do poder e de responsabilidades, em cada escola, e não os textos oficiais sobre a gestão democrática.
Um discurso sobre o direito de todos à educação... e o desenvolvimento de escolas privadas, assim como, na escola pública, um fracasso escolar, muitas vezes significativo, de que são vítimas, principalmente, as crianças pobres.
Um discurso sobre a importância da formação, sobre o direito à cultura, um discurso sustentado por pais, alunos, políticos que esperam que a escola permita a cada jovem ter um ofício melhor, bem pago, respeitado; o discurso oficial fala de formação, de cultura, de igualdade, de democracia; porém, na realidade, a escola é pensada em termos de desenvolvimento econômico e de mais êxito para o “meu filho” que para o dos outros.
Um discurso pedagógico de tipo construtivista (o aluno somente pode aprender por sua atividade intelectual) e práticas contraditórias com esse discurso (por exemplo, avaliação por QCM ou por resposta “verdadeiro” ou “falso”).

Grandes discursos sobre a importância dos professores na sociedade, professores tão mal pagos que são obrigados, pra viver decentemente, a trabalhar em duas e, às vezes três escolas ao mesmo tempo.

A Educação nas Constituições Brasileiras

No link abaixo teremos uma visão geral de como a Educação está ligada às Constituições brasileiras. Na linha de tempo das Constituições procuramos destacar os seguintes aspectos:
- contexto sociopolítico e econômico;
- a obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público;
- a gratuidade do ensino público (níveis e modalidades);
- a vinculação de recursos (de impostos) à educação;
- a forma de ingresso dos professores no magistério público.

http://www.xtimeline.com/timeline/Constitui-231-245-es-Brasileiras-1

Financiamento da Educação

Há uma relação muito estreita entre o financiamento da educação e as competências e prioridades das esferas de governo.O controle do uso dos recursos da educação é procedimento essencial para a gestão responsável dos recursos. Chamamos controle a informação, o acompanhamento e a fiscalização da gestão, ou, se quisermos, da implementação de uma política.As administrações públicas (da União, de cada Estado e de cada município) devem contar com sistemas internos de controle dos recursos financeiros.
O CAE, Conselho da Alimentação Escolar de Sapiranga, vinculado ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem por finalidades e atribuições: fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE, zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas, remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anula da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas, orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares, comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, divulgar em locais públicos o montante dos recursos financeiros do PNAE, transferidos para a entidade mantenedora, notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE.

O Conselho Municipal de Educação de Sapiranga, o CME é um órgão autônomo, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Educação. O Conselho tem como competências: baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino; autorizar séries, ciclos, cursos, exames supletivos e outros; aprovar regimentos escolares do Ensino Fundamental; cadastrar,analisar e arquivar regimentos das escolas de Educação Infantil; autorizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino; autorizar a extinção de estabelecimentos de ensino; fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino; manifestar-se sobre assuntos de natureza educacional que lhe forem submetidos pelo Prefeito Municipal, Secretaria de Educação e pelos organismos e/ou entidades que integram o Sistema Municipal de Ensino; propor medidas que visem a expansão, consolidação e aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Ensino; manter intercâmbio com outros Conselhos de Educação; participar de elaboração e acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação; elaborar e reformular seu Regimento Interno que será homologado pelo Poder Executivo Municipal; participar do Conselho do FUNDEB; exercer outras atribuições previstas em lei ou que lhe forem conferidas; propor sindicância; propor diretrizes para os Planos Municipais de Educação; credenciar escolas; emitir pareceres;aprovar resoluções; mobilizar os segmentos a participar de fóruns e palestras educacionais. As atribuições referentes às competências do Conselho abrangem estabelecimentos de Ensino da Educação Infantil, redes particular e municipal, e do Ensino Fundamental, da rede municipal.

Mészáros - pensador marxista

O húngaro István Mészáros, autor de "O Poder da Ideologia", "Para Além do Capital" e "A Teoria da Alienação”, é professor emérito da Universidade de Sussex (Reino Unido) e um dos principais pensadores marxistas da atualidade. A entrevista a seguir, concedida à repórter da Folha Fernanda Mena, em 2004, continua atual. Nela, Mészáros diz que é preciso haver uma reivindicação social do direito universal à educação.

Folha - Qual é a relação entre educação e pobreza?

István Mészáros - É a relação de um círculo vicioso. A pobreza impede as pessoas de se educarem e se desenvolverem. E, por outro lado, se as pessoas não participam e remodelam a sociedade, a pobreza e a exclusão continuam a crescer. Por muito tempo, ouvimos que a pobreza desapareceria gradualmente com o desenvolvimento do homem e da sociedade. Hoje, sabemos que isso é uma fantasia.Por conta desse círculo vicioso, o contrário está ocorrendo. Nos anos 60, havia 30 pobres na base da pirâmide socioeconômica para cada rico no topo dessa estrutura. Hoje, contamos 74 pobres para cada rico. No ano 2015, a previsão é que essa relação alcance cem pobres para cada rico no mundo. Essa é uma previsão oficial das Nações Unidas. Através da educação você pode tornar as pessoas capazes de contribuir para a solução de problemas da nossa sociedade, que tem muitos. Então dá para imaginar a tragédia que significa ter a maioria absoluta da população mundial hoje sem acesso ao menos à educação primária. Isso é muito irresponsável. Educação é algo absolutamente vital para o futuro.

Folha - A educação enquanto direito universal não tem sido respeitada por muitos Estados e, por outro lado, há uma tendência de comercialização do ensino. Como reverter esse processo?

Mészáros - Há essa tendência de tirar proveito material da educação, assim como de outras áreas, como a saúde. É preciso haver uma reivindicação social desse direito. Primeiro porque o Estado sozinho não financia estudo algum. O Estado é financiado com os recursos que a sociedade transfere a ele, e é desse dinheiro que tem de aumentar o investimento em educação. A educação privada, comercializada como serviço, só serve para comprar privilégios. E, no caso das universidades brasileiras [que cresceram mais de 116% durante o governo de Fernando Henrique Cardoso], tenho certeza de que elas não sobrevivem sem algum tipo de benefício do Estado, como isenções.

Folha - No que essa onda mercantilizadora da educação influi no conteúdo do ensino?

Mészáros - A nova escola está orientada para o mercado, para aquilo que se pode aprender para vencer. Essa orientação da educação é um canal para os propósitos expansionistas da produção de commodities. Expandir valores humanos, nesse sentido, se torna algo irrelevante, porque não gera lucro direto. O interesse hoje é de criar meios de expansão do capital. O que as pessoas aprendem para sua realização pessoal, os chamados valores úteis, tem cada vez mais sido compreendido como valores comerciais ou valores de troca. A grande reforma será redirecionar o conceito de valor útil para eliminar as condições miseráveis da humanidade hoje.

Folha - Depois da queda do muro de Berlim, Marx ainda tem valia quando se pensa a educação?

Mészáros - Claro que sim. Um de seus princípios, que permanece absolutamente válido ainda hoje diz que os educadores não estão acima das outras pessoas. Para Marx, os educadores também devem ser educados por serem parte de uma sociedade que sofre mudanças constantemente. Se não se educam os educadores de maneira contínua, eles se tornam inúteis. Essa contribuição de Marx é tão válida hoje como foi no passado, como também será no futuro. É uma regra, um princípio geral.

Concepções de Currículo e Avaliação

O currículo norteia a vida da escola. É a escola como um todo, resultante da construção coletiva com a participação de todos os segmentos da comunidade. É constituído a partir de um amplo estudo das temáticas, competências e referenciais de currículo elaborados pelos professores de cada série e componentes curriculares, com objetivos bem definidos, respeitando a capacidade cognitiva do aluno, com ênfase na interdisciplinaridade atribuindo-lhe tempo e intensidade.

A avaliação é um processo contínuo, participativo e interativo, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar. O ato educativo é um todo onde o ensino e as aprendizagens ocorrem simultaneamente, no qual a avaliação e a recuperação preventiva fazem parte do processo, acontecendo ao mesmo tempo. A avaliação está em consonância com os objetivos e as competências propostas. Os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, incluindo o domínio de conteúdos, o desenvolvimento de habilidades, atitudes, hábitos, valores e competências na busca da qualidade.

Aprendizagem na vida adulta

De acordo com as definições para o termo adulto, o dicionário cita como adulto o que atinge o completo desenvolvimento ao atingir a maturidade, expressa na integração social e adequado controle das funções intelectuais e emocionais, já conforme a lei é definido com a maioridade, ou seja a partir dos dezoito anos.
Com base nas definições citadas, acredito que não há uma perfeita concordância, pois elas divergem, o fato de uma pessoa completar dezoito anos, não significa ter maturidade e pleno desenvolvimento emocional e intelectual, pois o desenvolvimento ocorre de forma que as aquisições de um período sejam necessariamente integradas no período posterior. Portanto não é o fato de atingir a maioridade que define a fase adulta, bem como é variável de uma pessoa para outra, pois o que define o período de desenvolvimento é a relação do sujeito com o objeto do conhecimento, sua maneira de pensar, refletida no modo como lida com seus problemas da realidade.
São as características cognitivas que definem o nível de desenvolvimento. O desenvolvimento cognitivo inicia-se no nascimento e perdura pela vida adulta. Atingimos o operatório-formal a partir de doze anos, no entanto para atingi-lo é necessário refletir para além do real presente, refletir as possibilidades, fazer planos, elaborar teorias, construir sistemas e pensar sobre o próprio pensamento.
O adulto aprende resolvendo problemas que dizem respeito ao mundo físico ou social em que vive e lançando hipóteses sobre as transformações que devem ser executadas.
A relação professor – aluno, na educação de jovens e adultos, não se limita ao conteúdo, pois são necessárias relações interpessoais para então levá-lo a aprendizagem, de forma a compreender o raciocínio que lhe é transferido .

Karl Marx

Marx baseia-se na concepção materialista da história, o modo de produção determina as relações sociais.Analisa a história como resultado da luta entre classes sociais, destacando que o capitalismo, a oposição se dá entre burgueses, proprietários dos meios de produção, e os proletários, que vendem sua força de trabalho.
Assim como Marxs e Engels expuseram a sociedade capitalista, opressora do proletariado, que valoriza o poder, o dinheiro, as posses materiais, as classes sociais em detrimento ao ser humano. Marx e Engels sonharam com uma sociedade justa, onde não há propriedade privada com a dominação do trabalho alheio, nem mesmo a divisão de classes sociais.
Na atualidade vemos experiências de sociedades comunistas, no entanto estas carregam o referencial filosófico e político, mas mantêm uma idéia de isolamento e autosuficiência, que vai na contramão atual da globalização, o que tem parecido ser essencial para a sobrevivência da humanidade.