Escola: organização e gestão - Eixo V

A gestão democrática está ligada ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiam processos de participação social: na formulação de políticas educacionais, na determinação de objetivos e fins da educação, no planejamento, nas tomadas de decisão, na definição sobre o destino de recursos e necessidades de investimento, na execução das decisões tomadas e nos momentos de avaliação.
Para garantir a gestão democrática como princípio constitucional, há um longo processo que requer diálogo e participação coletiva de todos os envolvidos: pais, alunos, professores, direção, enfim, a sociedade como um todo. Assim, a autonomia da escola, a eleição de diretores, o conselho escolar, são alguns pilares que materializam a gestão democrática onde necessitamos de políticas que ampliem as possibilidades de democratização da educação.
A dimensão administrativa abrange a organização da vida funcional e da vida escolar, há planejamento participativo. A escola como um todo, é resultante da construção coletiva com a participação de todos os segmentos da comunidade, em que o currículo norteia a vida da mesma, este é constituído a partir de um amplo estudo das temáticas, competências e referenciais elaborados pelos professores de cada série e componentes curriculares, com objetivos bem definidos, respeitando a capacidade cognitiva do aluno, com ênfase na interdisciplinaridade atribuindo-lhe tempo e intensidade.
O Projeto Político Pedagógico (PPP), no qual temos grande participação na formulação, há todos os aspectos necessários para o bom andamento da escola, desde os planos de ensino às mais diversas atividades da escola: sua estrutura e organização, o papel dos diferentes segmentos escolares, calendário escolar, conhecimento, currículo e avaliação. O PPP é conhecido como a bíblia da escola, a mola mestra. Visando a escola como espaço para a construção de uma escola pública democrática, instituiu-se o PPP como referencial de escola desejada, representa idéias, objetivos, metas, seqüência de ações que orientarão toda a ação pedagógica da escola.
O Regimento Escolar é o documento originado do Projeto Pedagógico, no entanto este vem disciplinar a vida escolar, não é formulado na escola. Define as regras, contem orientações para a vida escolar, ou seja, regimentar o modo como a escola se organizará para pôr em prática suas opções teóricas. É um importante documento de referência para o funcionamento da escola. Isto é fundamental para que todos que trabalham na escola, bem como os que participam da sua vida cotidiana, como comunidade escolar, tenham claro o processo histórico, de organização e de normatização da instituição.
O processo de constituição do PPP e do Regimento Escolar deve ser um movimento de participação ampla de toda a comunidade escolar para pensar seus princípios e diretrizes. A construção de conhecimento, saberes e viveres é o núcleo centralizador da escola. É importante organizar os fazeres: pedagógico e administrativo, com base na legislação existente. Dessa forma, tanto o PPP quanto o Regimento Escolar estarão concretizando uma concepção do aluno que queremos, é o que sonhamos.

A dimensão relacional da escola com o sistema, redes de ensino, órgão central e instituições afins me parece ser favorável, caso contrário, não haveria o bom funcionamento da entidade. Acredito que assim caminhamos para gestão democrática da educação, pois a democracia participativa, é aquela em que os cidadãos, ao sentirem-se fazendo parte de uma nação ou grupo social, tem parte real na sua condução e por isso tomam parte na infindável construção de uma nova sociedade da qual se sentem parte.